Competências, Responsáveis, Contatos, Local e Horários

📍 Localização e Expediente

• Endereço: Rua Benício Pinto Cerqueira, s/nº, Centro, CEP: 77.585-000, Monte do Carmo/TO.

• Horário de Atendimento: Segunda a sexta-feira, das 07h às 12h.

📞 Canais de Atendimento

• Telefone: (63) 3540-1161

• E-mail Institucional: camunicipalmontedocarmo@gmail.com

• Ouvidoria / e-SIC: Canal oficial para o envio de manifestações e pedidos de informação (LAI).

👥 Mesa Diretora (Anuênio 2026)

A Mesa Diretora é o órgão reitor dos trabalhos legislativos e administrativos da Câmara Municipal, conforme estabelecido no Regimento Interno da Casa.

• Presidente: Davisson Conceição Costa

• Vice-Presidente: Edimar de Morais Oliveira

• 1º Secretário: Jeová Avelino Batista

• 2º Secretário: Adevam Viana Ribeiro

⚖️ Atribuições e Competências da Mesa

As atribuições dos membros da Mesa Diretora são definidas e regulamentadas de acordo com o Regimento Interno da Câmara Municipal:

• Competência Geral da Mesa: Gestão e coordenação dos trabalhos legislativos, supervisão dos serviços da Secretaria e deliberação sobre a organização interna da Casa.

👔 Quadro de Servidores e Competências

Estrutura administrativa de suporte ao Poder Legislativo:

• Controle Interno (Thainara de França Pereira Guimarães - Interina)

  • Competência: Fiscalizar e avaliar a execução orçamentária, financeira, operacional e patrimonial; verificar a legalidade, legitimidade e economicidade dos atos administrativos junto ao TCE-TO.

• Ouvidoria-Geral Legislativa (Wilketly Carolinny de Oliveira Amaral)

  • Competência: Canal oficial de comunicação com o cidadão. Processa denúncias, reclamações, sugestões e pedidos via e-SIC/LAI, garantindo o sigilo de identidade do denunciante de boa-fé e atuando ativamente na transparência e controle social.

• Gestão de Pessoal, Recursos Humanos e Recepção (Rubia Pereira Ramos)

  • Competência: Atendimento e triagem do público; planejamento, execução e controle das atividades de administração de pessoal, incluindo folha de pagamento, registros funcionais e obrigações trabalhistas/previdenciárias.

• Secretaria Administrativa e Apoio Legislativo (Wilketly Carolinny de O. Amaral e Maria da Conceição F. de Carvalho)

  • Competência: Coordenação do fluxo documental e protocolo geral; elaboração de atas e suporte técnico-operacional ao Plenário e às comissões na tramitação de matérias legislativas.

• Unidades de Apoio Operacional, Segurança e Conservação (Ailton de O. Negre, Aucelio F. dos Santos e Marilene P. da Silva)

  • Competência: Garantir a guarda, vigilância, limpeza e conservação do prédio, instalações e bens do Legislativo, além do controle de acesso à sede da Câmara.