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Atas de Adesão - SRP
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por mca
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publicado
27/05/2025
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última modificação
27/05/2025 21h05
Localizado em
Transparência
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Licitações
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Licitantes e Contratados Sancionados
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por mca
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publicado
27/05/2025
Relação dos licitantes e/ou contratados sancionados administrativamente pelo Poder ou órgão.
Localizado em
Transparência
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Licitações
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Licitantes e Contratados Sancionados
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por mca
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publicado
27/05/2025
Localizado em
Transparência
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Licitações
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Cotas e Verba Indenizatória
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por mca
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publicado
27/05/2025
Cotas para exercício da atividade parlamentar/verba indenizatória.
Localizado em
Processo Legislativo
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Cotas e Verba Indenizatória
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por mca
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publicado
27/05/2025
Localizado em
Processo Legislativo
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Informações Desclassificadas
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por mca
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publicado
27/05/2025
Localizado em
Transparência
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E-SIC/Ouvidoria
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Documentos Classificados em Grau de Sigilo
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por mca
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publicado
27/05/2025
Localizado em
Transparência
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E-SIC/Ouvidoria
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Prazos de Resposta ao Cidadão
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por mca
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publicado
27/05/2025
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última modificação
27/05/2025 21h28
Prazos de resposta ao cidadão, incluindo o recursal, e as autoridades competentes para o exame dos pedidos, além do procedimento referente à realização do pedido e de eventual recurso.
Localizado em
Transparência
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E-SIC/Ouvidoria
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Prazos de Resposta ao Cidadão
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por mca
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publicado
27/05/2025
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última modificação
08/06/2025 21h28
Localizado em
Transparência
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E-SIC/Ouvidoria
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Atendimento Presencial da Ouvidoria
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por mca
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publicado
27/05/2025
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última modificação
27/05/2025 21h35
Informações sobre o atendimento presencial pela Ouvidoria (Indicação de endereço físico, telefone e e-mail da unidade responsável, além do horário de funcionamento).
Localizado em
Transparência
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E-SIC/Ouvidoria
