Câmara Municipal de Monte do Carmo/TO

Regulamentação da Lei Federal nº 14.129/2021: por mca — publicado 28/05/2025
Regulamenta a Lei Federal nº 14.129/2021 e divulga a normativa em seu portal (princípios, regras e instrumentos para o Governo Digital).
Localizado em Transparência / LGPD e Governo Digital
Dados Abertos (API): por mca — publicado 28/05/2025
Acesso automatizado por sistemas externos em formatos abertos, estruturados e legíveis por máquina.
Localizado em Transparência / LGPD e Governo Digital
Dados Abertos (API): por mca — publicado 28/05/2025
Localizado em Transparência / LGPD e Governo Digital
Prestação de Contas do Ano Anterior (Balanço Geral): por mca — publicado 28/05/2025
Localizado em Transparência / Planejamento e Prestação de Contas
Relatório de Gestão Fiscal - RGF: por mca — publicado 28/05/2025
Localizado em Transparência / Planejamento e Prestação de Contas
Pauta das Sessões: por mca — publicado 29/05/2025
Localizado em Processo Legislativo
Pauta das Sessões: por mca — publicado 29/05/2025
Localizado em Processo Legislativo
Pauta das Comissões: por mca — última modificação 29/05/2025 18h45
Localizado em B.I. / B.I. TC.
Pauta das Sessões: por mca — última modificação 29/05/2025 18h45
Localizado em B.I. / B.I. TC.
Pauta das Comissões: por mca — publicado 29/05/2025
Localizado em Processo Legislativo

« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 28 29 30 [31] 32 33 34 ... 70

INFORMAÇÕES INSTITUCIONAIS Contato, Responsáveis, Local e Horário Competências Serviços e Principais Funções Departamentos Estrutura Organizacional Carta de Serviços ao Usuário Perguntas Frequentes - FAQ Resoluções Portarias Regimento Interno Atual Regimento Interno Anterior Redes Sociais - Facebook Notícias Galeria de Fotos Responsável pelo Site Login LEIS E ATOS INFRALEGAIS Relação de Leis Leis Ordinárias Decretos Legislativos Emendas à Lei Orgânica Leis Legislativas Resoluções Normas Sobre Subsídios Portarias Sobre Subsídios Lei Orgânica do Município Regimento Interno Atual Regimento Interno Anterior Plano Plurianual - PPA Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO Lei Orçamentária Anual - LOA Pesquisar Leis Municipais	RECURSOS HUMANOS Relação de Servidores Portarias Relativas a Servidores Port. Sobre Vencimento de Servidores e Vereadores Norma Sobre Vencimentos dos Servidores OBRAS - PROGRAMAS E AÇÕES Acompanhamento de Ações e Projetos ORÇAMENTO - LEIS ORÇAMENTÁRIAS Plano Plurianual - PPA Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO Lei Orçamentária Anual - LOA SIC - SERVIÇO DE INFORMAÇÃO AO CIDADÃO Atendimento Presencial da Ouvidoria/SIC Físico Unidade/Setor Responsável pelo SIC Solicitar Informação Eletrônica - E-SIC Consultar Solicitações Eletrônicas Prazos de Resposta ao Cidadão Regulamentação Lei de Acesso à Informação Documentos Classificados em Grau de Sigilo Informações Desclassificadas Relatório Anual Estatístico do SIC/Ouvidoria Perguntas Frequentes do SIC Carta de Serviços ao Usuário Orientação Sobre Acesso à Informação	COMPRAS E LICITAÇÕES Licitações Dispensas e Inexigibilidades Contratos Atuais Contratos Anteriores Fiscal de Contratos ATIVIDADES FINALÍSTICAS Atas das Sessões Ordinárias Atas das Sessões Extraordinárias Atas de Eleição da Mesa Diretora Atas das Sessões de Posse Presença dos Parlamentares Data das Sessões Atas do Conselho de Ética Projetos de Lei e Atos Infralegais Leis e Atos Infralegais Composição da Casa - Parlamentares Mesa Diretora da Câmara Galeria de Presidentes Comissões Permanentes Vídeo das Sessões Plenárias LGPD E GOVERNO DIGITAL Sobre a LGPD e Governo Digital Solicitar Informação Eletrônica Consultar E-SIC - Ouvidoria Consultar Serviços Públicos Pesquisa de Satisfação Resultado de Pesquisas de Satisfação Dados Abertos - (Website) Dados Abertos - (API)	RECEITAS E DESPESAS Receitas Recebidas (Duodécimo) Despesas e Empenhos Pagamentos Ordem Cronológica de Pagamentos Liquidações Despesa Sintética Relação de Diárias Tabela de Valores das Diárias Informações Consolidadas Patrimônio e Almoxarifado PRESTAÇÃO DE CONTAS E LRF Relatório de Gestão Fiscal - RGF MATÉRIAS LEGISLATIVAS Relação de Matérias Apresentadas Requerimentos Projetos de Lei do Executivo Projetos de Lei Complementar Projetos de Decretos Legislativos Projetos de Lei do Legislativo Projetos de Resolução Pesquisar Matérias Legislativas DEMAIS INFORMAÇÕES Sistema Contábil da Câmara Leis Sobre Transparência Recomendação do MP - Eleições 2024 Radar da Transparência Pública
CÂMARA MUNICIPAL DE MONTE DO CARMO - ESTADO DO TOCANTINS Endereço: Rua Benício Pinto Cerqueira, s/nº, Centro, CEP: 77.585-000, Monte do Carmo/TO Expediente: Das 08 às 12 horas, de segunda a sexta-feira Telefone: (63) 3540-1161 \| E-mail: camunicipalmontedocarmo@gmail.com

Resultado da busca