Câmara Municipal de Monte do Carmo/TO

Regulamentação da LAI: por mca — última modificação 08/06/2025 20h37
Localizado em B.I. / B.I. TC.
Regulamentação da LAI: por mca — última modificação 19/06/2025 09h58
Localizado em B.I. / B.I. TC.
Regulamentação da Lei Federal nº 14.129/2021: por mca — publicado 28/05/2025
Regulamenta a Lei Federal nº 14.129/2021 e divulga a normativa em seu portal (princípios, regras e instrumentos para o Governo Digital).
Localizado em Transparência / LGPD e Governo Digital
Regulamentação da Lei Federal nº 14.129/2021: por mca — publicado 09/06/2025
Localizado em Transparência / LGPD e Governo Digital
Regulamentação da Lei Federal nº 13.709-2018: por mca — publicado 28/05/2025
Regulamentação da Lei Federal nº 13.709/2018 (Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais - LGPD).
Localizado em Transparência / LGPD e Governo Digital
Regulamentação da Lei Federal nº 13.709-2018: por mca — publicado 09/06/2025
Localizado em Transparência / LGPD e Governo Digital
Regulamentação da Lei Federal nº 13.709-2018 (LGPD): por mca — última modificação 19/06/2025 10h06
Localizado em B.I. / B.I. TC.
Regulamentação da Lei Federal nº 14.129-2021 (Governo Digital): por mca — última modificação 19/06/2025 10h06
Localizado em B.I. / B.I. TC.
Relação das Matérias Apresentadas em Plenário: por mca — última modificação 02/06/2025 05h55
Localizado em B.I. / B.I. TC.
Relação de Diárias: por mca — última modificação 19/02/2024 16h36
Localizado em B.I. / B.I. TC.

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